Decreto municipal nº 12.131, de 14 de outubro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12131
Ano
1998
Data
14/10/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/10/1998
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE NOVOS ACESSORIOS EXTERNOS ABRIGATORIOS AOS VEICULOS ESCOLAR
ES DE ACORDO COM O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO.
ES DE ACORDO COM O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO.
Indexação
VEICULO TRANSPORTE ESCOLAR
Observação
Processo 54755/1998
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 12.277, de 16 de março de 1999
Anexos Norma Jurídica