Decreto municipal nº 12.277, de 16 de março de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12277
Ano
1999
Data
16/03/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/03/1999
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA O ANEXO AO DECRETO 12131/98 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
VEICULO TRANSPORTE ESCOLAR
Observação
Processo 54755/1998
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica