Decreto municipal nº 12.151, de 11 de novembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12151
Ano
1998
Data
11/11/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/11/1998
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE OS PRE«OS A SEREM COBRADOS PELOS SERVI«OS DO DMAE A CONTAR
DE 01/11/98.
DE 01/11/98.
Indexação
PRECO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA)
Observação
Processo 7979/1998
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica