Decreto municipal nº 12.155, de 16 de novembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12155
Ano
1998
Data
16/11/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/11/1998
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PERMITE A COMUNIDADE EVANGELICA DE PORTO ALEGRE O USO DE PROPRIO
MUNICIPAL
MUNICIPAL
Indexação
PROPRIO MUNICIPAL IMOVEL ( PERMISSAO DE USO)
Observação
Processo 39475/1998
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 23.512, de 24 de outubro de 2025
Anexos Norma Jurídica