Decreto municipal nº 23.512, de 24 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
23512
Ano
2025
Data
24/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/10/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso não oneroso à Comunidade Evangélica de Porto Alegre de próprio municipal localizado na Rua Otto Ernst Meyer, nº 95, nesta Capital, revoga o Decreto nº 12.155 de 16 de novembro de 1998
Indexação
Permissão de uso;
Próprio municipal;
Próprio municipal;
Observação
20.0.000013500-4
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 12.155, de 16 de novembro de 1998
Anexos Norma Jurídica