Decreto municipal nº 12.176, de 04 de dezembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12176
Ano
1998
Data
04/12/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/12/1998
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE OS PREÇOS A SEREM COBRADOS A CONTAR DE 01/12/98 PELOS SERVI
ÇOS DO DMAE.
ÇOS DO DMAE.
Indexação
PRECO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA)
Observação
Outros Órgãos 8737/1998
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica