Lei municipal nº 8.253, de 17 de dezembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
8253
Ano
1998
Data
17/12/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/12/1998
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DA COMUNIDADE LUSO-BRASILEIRA.
Indexação
DIA DA COMUNIDADE LUSO-BRASILEIRA
Observação
Processo 2399/1998
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica