Decreto municipal nº 16.839, de 26 de outubro de 2010 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 8.253, de 17 de dezembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
8253
Ano
1998
Data
17/12/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/12/1998
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DA COMUNIDADE LUSO-BRASILEIRA.
Indexação
DIA DA COMUNIDADE LUSO-BRASILEIRA
Observação
Processo 2399/1998
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica