Decreto municipal nº 12.197, de 21 de dezembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12197
Ano
1998
Data
21/12/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/01/1999
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL ( ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL RESTINGA VELHA).
FUNDAMENTAL RESTINGA VELHA).
Indexação
DENOMINACAO ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA MUN ENSINO FUNDAMENTAL RESTINGA VELHA
Identificação Alfabética: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RESTINGA VELHA
Observação
Processo 74323/1998
Identificação Alfabética: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RESTINGA VELHA
Identificação Alfabética: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RESTINGA VELHA
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 12.530, de 25 de outubro de 1999
Anexos Norma Jurídica