SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

12530

Ano

1999

Data

25/10/1999

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

29/10/1999

Veículo de Publicação

DOPA

Data Fim Vigência

Pg. Início

2

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

Altera a denominação de Escola na SMED.

Indexação

Observação

Processo 1093020996/1999

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a) Decreto municipal nº 12.197, de 21 de dezembro de 1998

Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023

Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023

Anexos Norma Jurídica