Decreto municipal nº 12.234, de 01 de fevereiro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12234
Ano
1999
Data
01/02/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/02/1999
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria função regida pela Consolidação das Leis do Trabalho, pertencente ao
Quadro Celetista em Extinção no Departamento Municipal de Água e Esgotos e
Quadro Celetista em Extinção no Departamento Municipal de Água e Esgotos e
Indexação
FUNCAO CLT FUNCAO CLT(CRIACAO) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA) MOTORISTA(CLT) MOTORISTA(FUNCAO)
Observação
Processo 7392/1998 Norma_12234_19990201_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 8.076, de 28 de novembro de 1997
Anexos Norma Jurídica