Decreto municipal nº 12.236, de 01 de fevereiro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12236
Ano
1999
Data
01/02/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/02/1999
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE OS PREÇOS A SEREM COBRADOS A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 1999, PELOS SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PREÇO; DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS (PMPA)
Observação
Processo 3.000614.98.8
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Tributos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica