Decreto municipal nº 12.237, de 03 de fevereiro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12237
Ano
1999
Data
03/02/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/02/1999
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o uso de bem público municipal à Academia de Samba Integração do
Areal da Baronesa pelo período de sessenta dias e dá outras providências.
Areal da Baronesa pelo período de sessenta dias e dá outras providências.
Indexação
PROPRIO MUNICIPAL IMOVEL ( PERMISSAO DE USO)
Identificação Alfabética: ACADEMIA DE SAMBA INTEGRACAO DO AREAL DA BARONESA.
Observação
Processo 8246/1999
Identificação Alfabética: ACADEMIA DE SAMBA INTEGRACAO DO AREAL DA BARONESA.Norma_12237_19990203_1.html
Identificação Alfabética: ACADEMIA DE SAMBA INTEGRACAO DO AREAL DA BARONESA.Norma_12237_19990203_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica