Decreto municipal nº 12.248, de 18 de fevereiro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12248
Ano
1999
Data
18/02/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/02/1999
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso do bar do Centro Municipal de Cultura Lupicínio Rodrigues, n
a Av. Érico Veríssimo, 307, com área de 90m2, pela Empresa Maria Titoni da
a Av. Érico Veríssimo, 307, com área de 90m2, pela Empresa Maria Titoni da
Indexação
PROPRIO MUNICIPAL IMOVEL ( PERMISSAO DE USO) CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA
Observação
Processo 41775/1997 Norma_12248_19990218_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica