Decreto municipal nº 12.287, de 24 de março de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12287
Ano
1999
Data
24/03/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/04/1999
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso de bem próprio municipal pela ASSOCIAÇÃO INSTRUÇÃO EDUCAÇÃO
E CARIDADE, para instalação da Escola de 1º Grau Madre Raffo.
E CARIDADE, para instalação da Escola de 1º Grau Madre Raffo.
Indexação
PROPRIO MUNICIPAL IMOVEL ( PERMISSAO DE USO) ESCOLA MADRE RAFFO
Identificação Alfabética: ESCOLA DE 1. GRAU MADRE RAFFO
Observação
Processo 42870/1991
Identificação Alfabética: ESCOLA DE 1. GRAU MADRE RAFFONorma_12287_19990324_1.html
Identificação Alfabética: ESCOLA DE 1. GRAU MADRE RAFFONorma_12287_19990324_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica