Lei municipal nº 11.389, de 13 de dezembro de 2012 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 12.290, de 26 de março de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12290
Ano
1999
Data
26/03/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/03/1999
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Abre créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 45.450,
00 e dá outras providências.
00 e dá outras providências.
Indexação
CREDITO SUPLEMENTAR SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL
Observação
Processo 0/1900 Norma_12290_19990326_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 8.268, de 30 de dezembro de 1998
Anexos Norma Jurídica