Decreto municipal nº 12.305, de 12 de abril de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12305
Ano
1999
Data
12/04/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/04/1999
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE OS PREÇOS A SEREM COBRADOS A CONTAR DE 01/4/99 PELOS
SERVIÇOS DO DMAE.
SERVIÇOS DO DMAE.
Indexação
PRECO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA)
Observação
Processo 2361/1999
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica