Decreto municipal nº 12.372, de 14 de junho de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12372
Ano
1999
Data
14/06/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/06/1999
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite uso da área de 140m² no prédio da SMOV, 7º pavimento, sito na Av.
Borges de Medeiros, 2244, Porto Alegre/RS, ao Restaurante Caravele Ltda.,
para exploração de serviços de refeitório e lancheria, conforme Concorrênc
ia Pública nº 02.081048.99.8.
Borges de Medeiros, 2244, Porto Alegre/RS, ao Restaurante Caravele Ltda.,
para exploração de serviços de refeitório e lancheria, conforme Concorrênc
ia Pública nº 02.081048.99.8.
Indexação
IMOVEL ( PERMISSAO DE USO) FORNECEDOR REFEICAO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)
Observação
Processo 81048/1999 Norma_12372_19990614_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica