Lei municipal nº 8.320, de 17 de junho de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
8320
Ano
1999
Data
17/06/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/06/1999
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA O MUNICIPIO A IMPLANTAR RAMPAS (ACLIVES/DECLIVES) NOS MEIOS
FIOS JUNTO AS FAIXAS DE SEGURANCA E EM LOCAIS DE GRANDE FLUXO DE PEDES
TRES
FIOS JUNTO AS FAIXAS DE SEGURANCA E EM LOCAIS DE GRANDE FLUXO DE PEDES
TRES
Indexação
PLACA VIARIA (SINALIZACAO ADVERTENCIA) PEDESTRE(PASSEIO PUBLICO) TRANSITO MULTA
Observação
Processo 40309/1999
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 639, de 05 de março de 2010
Anexos Norma Jurídica