Decreto municipal nº 12.098, de 18 de setembro de 1998 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 12.403, de 13 de julho de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12403
Ano
1999
Data
13/07/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/07/1999
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA CRIADO PE
LA LEI COMPLEMENTAR Nº 399/97
LA LEI COMPLEMENTAR Nº 399/97
Indexação
EDUCACAO COMISSAO GABINETE DO PREFEITO(PMPA) CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA (PMPA)
Observação
Processo 64158/1999
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 399, de 14 de janeiro de 1997
Anexos Norma Jurídica