Decreto municipal nº 12.437, de 01 de agosto de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12437
Ano
1999
Data
01/08/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/08/1999
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE OS PRECOS A SEREM COBRADOS PELOS SERVICOS DO DMAE A CONTAR
DE 01/8/99.
DE 01/8/99.
Indexação
PRECO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA)
Observação
Processo 5730/1999
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica