Decreto municipal nº 12.445, de 10 de agosto de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12445
Ano
1999
Data
10/08/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/08/1999
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PERMITE O USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL A ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GR
AUS FRANCISCO ANTONIO VIEIRA CALDAS JUNIOR.
AUS FRANCISCO ANTONIO VIEIRA CALDAS JUNIOR.
Indexação
PROPRIO MUNICIPAL IMOVEL ( PERMISSAO DE USO)
Observação
Processo 13158/1998
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 12.695, de 25 de fevereiro de 2000
Anexos Norma Jurídica