Decreto municipal nº 12.695, de 25 de fevereiro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12695
Ano
2000
Data
25/02/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/03/2000
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso de bem público municipal ao Estado do Rio Grande do Sul, par
a utilização pela Escola Estadual de 1º e 2º Graus Francisco Antônio
Vieira Caldas Júnior e dá outras providências.
a utilização pela Escola Estadual de 1º e 2º Graus Francisco Antônio
Vieira Caldas Júnior e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1013158988/1998 Norma_12695_20000225_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 12.445, de 10 de agosto de 1999
Anexos Norma Jurídica