Decreto municipal nº 14.239, de 16 de julho de 2003 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 8.336, de 02 de setembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
8336
Ano
1999
Data
02/09/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/09/1999
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui, no âmbito do Município, o Dia do Hoteleiro e do Restauranteiro e
Indexação
Observação
Processo 1074439995/1999
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica