Lei municipal nº 14.287, de 28 de julho de 2025 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 12.515, de 07 de outubro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12515
Ano
1999
Data
07/10/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/10/1999
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o art. 9º do Decreto nº 11.833 de 13 de novembro de 1997 que lota F
unções Gratificadas na SMF por prazo determinado, cria o Escritório
de Aquisições para a III Perimetral e dá outras providências.
unções Gratificadas na SMF por prazo determinado, cria o Escritório
de Aquisições para a III Perimetral e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1091173990/1999
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 13.436, de 10 de outubro de 2001
Anexos Norma Jurídica