SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

11833

Ano

1997

Data

11/11/1997

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

13/11/1997

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

LOTA FG'S NA SMF POR PRAZO DETERMINADO CRIA O ESCRITORIO DE AQUISICOES
PARA A III PERIMETRAL.

Indexação

FUNCAO GRATIFICADA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) PERIMETRAL 3.

Observação

Processo 45839/1997

Assuntos

Normas Relacionadas

Altera o(a) Decreto municipal nº 8.713, de 31 de janeiro de 1986

Altera o(a) Lei municipal nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988

Altera o(a) Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989

Norma correlata Decreto municipal nº 12.253, de 23 de fevereiro de 1999

Alterado(a) pelo(a) Decreto municipal nº 12.515, de 07 de outubro de 1999

Anexos Norma Jurídica