Decreto municipal nº 12.555, de 16 de novembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12555
Ano
1999
Data
16/11/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/11/1999
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dá nova redação ao art. 5º do decreto nº 12.522, de 20 de outubro de 1999,
Passageiros de Porto Alegre - STPOA.
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Indexação
Transporte Público
Observação
Processo 1100352995/1999 Norma_12555_19991116_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 14.938, de 30 de setembro de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica