Decreto municipal nº 12.559, de 17 de novembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
12559
Ano
1999
Data
17/11/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/11/1999
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o art. 6º do Decreto nº 11.955, de 22 de abril de 1998, que dispõe
sobre o trabalho educativo para estudantes de estabelecimento de ensino
especial do Município, na Administração Centralizada, nas Autarquias e Fun
dação Municipais.
sobre o trabalho educativo para estudantes de estabelecimento de ensino
especial do Município, na Administração Centralizada, nas Autarquias e Fun
dação Municipais.
Indexação
Observação
Processo 1101254997/1999
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica