Decreto municipal nº 1.355, de 16 de novembro de 1957 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 13.352, de 13 de dezembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13352
Ano
1999
Data
13/12/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/08/2001
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Abre crédito suplementar, no Departamento Municipal de Habitação - DEMHAB
no valor, de R$ 25.000,00, e dá outras providências.
no valor, de R$ 25.000,00, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1046192018/2001 Norma_13352_19991213_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 8.661, de 14 de dezembro de 2000
Norma correlata
Decreto municipal nº 13.345, de 08 de julho de 2001
Anexos Norma Jurídica