Resolução-COMAM nº 2, de 29 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMAM
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2
Ano
2016
Data
29/04/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/05/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
COMAM: Define o porte e o grau de poluição das atividades de Clube de Uso Recreativo e Esportivo, Casa Noturna, Instalação de Redes Subterrâneas, Remediação de Área Contaminada, Centro de Desmanche de Veículos e Oficina Mecânica com ou sem chapeação e pintura, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Licenciamento
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução-COMAM nº 1, de 04 de abril de 2016
Anexos Norma Jurídica