Resolução-COMAM nº 1, de 04 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMAM
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1
Ano
2016
Data
04/04/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/04/2016
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
32
Pg. Fim
34
Texto Integral
Ementa
COMAM: Define as atividades e empreendimentos isentos de licenciamento ambiental no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre e dá outras providências.
LEGISLAÇÃO ATUALIZADA (com alteração da Resolução nº 02 de 29.04.2016 e Resolução nº 003 de 25.08.2016)
LEGISLAÇÃO ATUALIZADA (com alteração da Resolução nº 02 de 29.04.2016 e Resolução nº 003 de 25.08.2016)
Indexação
Licenciamento
Isenção
Empreendimento
Isenção
Empreendimento
Observação
Assuntos
- Licenciamento
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-COMAM nº 2, de 29 de abril de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-COMAM nº 3, de 25 de agosto de 2016
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução-COMAM nº 1, de 11 de junho de 2021
Anexos Norma Jurídica