Resolução-COMAM nº 1, de 11 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMAM
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1
Ano
2021
Data
11/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/06/2021
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
20
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
COMAM: Revoga a Resolução do COMAM nº 001/2016
Indexação
RESOLUÇÃO 001/2021
PROCESSO 19.0.000044683-4
Conselho Municipal do Meio Ambiente
COMAM
Licenciamento ambiental
Empreendimentos
PROCESSO 19.0.000044683-4
Conselho Municipal do Meio Ambiente
COMAM
Licenciamento ambiental
Empreendimentos
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução-COMAM nº 1, de 04 de abril de 2016
Anexos Norma Jurídica