Resolução-COMAM nº 1, de 17 de janeiro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMAM
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1
Ano
2013
Data
17/01/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/04/2013
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
20
Pg. Fim
21
Texto Integral
Ementa
COMAM: Altera a Resolução Comam nº 01/2011 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução-COMAM nº 1, de 19 de agosto de 2011
Anexos Norma Jurídica