Resolução-COMAM nº 1, de 19 de agosto de 2011
Identificação Básica
Órgão
Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMAM
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1
Ano
2011
Data
19/08/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/08/2011
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
17
Texto Integral
Ementa
COMAM: Cria, atribui competências e regulamenta o funcionamento das Câmaras Técnicas no âmbito do Comam.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-COMAM nº 1, de 17 de janeiro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-COMAM nº 2, de 18 de agosto de 2021
Anexos Norma Jurídica