Resolução-COMAM nº 2, de 18 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMAM
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2
Ano
2021
Data
18/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/08/2021
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
19
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
COMAM: Altera os §§ 1º e 2º, do artigo 9º da Resolução 001/2011 de 19 de agosto de 2011
Indexação
RESOLUÇÃO 002/2021
PROCESSO 21.0.000082180-0
Conselho Municipal de Meio Ambiente
COMAM
PROCESSO 21.0.000082180-0
Conselho Municipal de Meio Ambiente
COMAM
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução-COMAM nº 1, de 19 de agosto de 2011
Anexos Norma Jurídica