Lei municipal nº 8.535, de 29 de junho de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
8535
Ano
2000
Data
29/06/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/07/2000
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a redação do " caput" e do paragrafo único do art. 1 da Lei nº 7518
, de 11 de out. de 1994, que dispõe sobre a construçaõ de abrigos para
passageiros de onibus e dá outras providencias.
, de 11 de out. de 1994, que dispõe sobre a construçaõ de abrigos para
passageiros de onibus e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Processo 1029788005/2000 Norma_8535_20000629_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 7.518, de 11 de outubro de 1994
Anexos Norma Jurídica