Lei municipal nº 8.538, de 04 de julho de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
8538
Ano
2000
Data
04/07/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/07/2000
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Declara de utilidade pública a Pastoral de Auxilio Comunitário ao Toxicôma
no.
no.
Indexação
Observação
Processo 1102389993/2000 Norma_8538_20000704_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 2.926, de 12 de julho de 1966
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 13.477, de 19 de maio de 2023
Anexos Norma Jurídica