Lei municipal nº 572, de 08 de janeiro de 1951 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 13.070, de 28 de dezembro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13070
Ano
2000
Data
28/12/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/12/2000
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Abre crédito suplementar no valor de R$ 20.500,00 na Fundação de Assistênc
ia Social e Cidadania e dá outras providências.
ia Social e Cidadania e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1004445015/2001 Norma_13070_20001228_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 8.406, de 08 de dezembro de 1999
Anexos Norma Jurídica