Decreto municipal nº 13.200, de 23 de abril de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13200
Ano
2001
Data
23/04/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Estabelece os preços a serem cobrados, a contar de 1º de abril de 2001, pe
los serviços do Departamento Municipal de Água e Esgotos, e dá outras
providências.
los serviços do Departamento Municipal de Água e Esgotos, e dá outras
providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica