Decreto municipal nº 66, de 21 de agosto de 1909 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 13.227, de 17 de maio de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13227
Ano
2001
Data
17/05/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/05/2001
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Determina o uso do equipamento tipo "transponder" (etiqueta eletrônica) pe
las Empresas Permissionárias do Sistema de Transporte Coletivo
por Ônibus do Município de Porto Alegre e dá outras providências.
las Empresas Permissionárias do Sistema de Transporte Coletivo
por Ônibus do Município de Porto Alegre e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1028941012/2001 Norma_13227_20010517_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 11.766, de 09 de julho de 1997
Anexos Norma Jurídica