Lei municipal nº 11.724, de 26 de novembro de 2014 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 13.306, de 16 de julho de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13306
Ano
2001
Data
16/07/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/07/2001
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Abre créditos suplementares no valor de R$ 129.600,00 na FASC e dá outras
providências.
providências.
Indexação
Observação
Processo 1040354016/2001 Norma_13306_20010716_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 8.688, de 28 de dezembro de 2000
Anexos Norma Jurídica