SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

13329

Ano

2001

Data

31/07/2001

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

06/08/2001

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

Pg. Início

0

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

Exclui a árvore declarada imune ao corte pelo Decreto nº 6.269/78, alterad
o pelo Decreto nº 6.291/78.

Indexação

Observação

Processo 2073857017/2001 Norma_13329_20010731_1.html

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Norma correlata Decreto municipal nº 6.269, de 31 de janeiro de 1978

Norma correlata Decreto municipal nº 9.291, de 31 de outubro de 1988

Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto municipal nº 20.185, de 21 de janeiro de 2019

Anexos Norma Jurídica