Decreto municipal nº 15.440, de 28 de dezembro de 2006 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 13.399, de 17 de setembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13399
Ano
2001
Data
17/09/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/09/2001
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Abre créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 3.063.484,00 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1.053355.01.6
Norma_13399_20010917_1.html
Norma_13399_20010917_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Orçamento e Finanças Públicas
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 8.687, de 29 de dezembro de 2000
Anexos Norma Jurídica