Emenda à Lei Orgânica nº 37, de 16 de dezembro de 2015 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 13.535, de 29 de novembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13535
Ano
2001
Data
29/11/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/12/2001
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Abre créditos suplementares no Executivo Municipal no valor de R$ 534.220,00 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1.068597.01.0
Norma_13535_20011129_1.html
Norma_13535_20011129_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Orçamento e Finanças Públicas
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 8.687, de 29 de dezembro de 2000
Anexos Norma Jurídica