Decreto municipal nº 18.404, de 17 de setembro de 2013 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 13.552, de 13 de dezembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13552
Ano
2001
Data
13/12/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/12/2001
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Abre créditos suplementares no Executivo Municipal no valor de R$ 15.438.055,00 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1.071258.01.9
Republicação: DOPA Data: 31/12/2001 Página: Norma_13552_20011213_1.html
Republicação: DOPA Data: 31/12/2001 Página: Norma_13552_20011213_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Orçamento e Finanças Públicas
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 8.687, de 29 de dezembro de 2000
Anexos Norma Jurídica