Decreto municipal nº 23.040, de 11 de dezembro de 2024 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 8.846, de 26 de dezembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
8846
Ano
2001
Data
26/12/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/01/2002
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Denomina Rua João-de-Barro um logradouro público cadastrado, localizado no
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 320, de 02 de maio de 1994
Anexos Norma Jurídica