Lei municipal nº 11.576, de 18 de fevereiro de 2014 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 13.644, de 21 de fevereiro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13644
Ano
2002
Data
21/02/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/03/2002
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Abre créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 1.205.2
15,00 e dá outras providências.
15,00 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1009719021/2001 Norma_13644_20020221_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 8.842, de 20 de dezembro de 2001
Anexos Norma Jurídica