Decreto municipal nº 23.706, de 19 de março de 2026 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 13.755, de 05 de junho de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13755
Ano
2002
Data
05/06/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/06/2002
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Abre créditos suplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 1.137.899,00 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1.025723.02.0
Norma_13755_20020605_1.html
Norma_13755_20020605_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Orçamento e Finanças Públicas
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 13.978, de 28 de novembro de 2002
Anexos Norma Jurídica