Lei municipal nº 8.950, de 18 de julho de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
8950
Ano
2002
Data
18/07/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/07/2002
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o Dia Municipal de Proteção Animal em Porto Alegre.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.843, de 05 de março de 2010
Anexos Norma Jurídica