Lei municipal nº 10.843, de 05 de março de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10843
Ano
2010
Data
05/03/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/03/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o Fórum de Debates sobre as Políticas de Proteção aos Animais, a
ser realizado anualmente, na primeira semana de outubro, que passa a integ
rar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Porto Alegre, e revoga
julho
de 2002.
ser realizado anualmente, na primeira semana de outubro, que passa a integ
rar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Porto Alegre, e revoga
julho
de 2002.
Indexação
Observação
Processo 1006665101/2010 Norma_10843_20100305_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 8.950, de 18 de julho de 2002
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 694, de 21 de maio de 2012
Anexos Norma Jurídica