Decreto municipal nº 13.940, de 01 de novembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13940
Ano
2002
Data
01/11/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/11/2002
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso de proprio municipal ao Estado do RGS , para que ali sejam d
esenvolvidas atividades de fins educacionais , culturais ou filantropicas.
esenvolvidas atividades de fins educacionais , culturais ou filantropicas.
Indexação
Observação
Processo 1.030469.02.3
Norma_13940_20021101_1.html
Norma_13940_20021101_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 18.451, de 12 de novembro de 2013
Anexos Norma Jurídica